Plano de parto (domiciliar e hospitalar)

Parto de Parto Domiciliar
Bebê: Gustavo Bricio
Mãe: Rebeca Bricio
Pai: Rafael Henriques
☆Irmão do bebê: Guilherme Brício
☆ Minha irmã: Mariana Brício
☆ Minha prima: Barbara Massot

Equipe

Doula: Paula Inara e Julia Campos
Equipe de PD: Sifrá Parteria
Fotógrafa: Maíra Matos

Data provável do parto: 19/8/2017 (ultra) e 23/8/2017 pela DUM

Local planejado: Nossa casa

Opção de transferência eletiva: Hospital Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda

Este é o nosso plano de parto. Escolhemos ter um parto domiciliar planejado, esperando que Guga chegue no conforto no nosso lar. Rodeado de muito amor, aconchego, respeito e de pessoas que o amam. Nossa escolha, muito consciente e embasada em bastante conversa, pesquisa e leituras durante anos, parte do desejo de um parto respeitoso, sem procedimentos desnecessários e com profissionais em que confiamos, para que nós possamos estar por completo e entregues nesse momento. Claro que tudo que escolhemos tem relação ao nascimento do nosso primeiro filho, o Guilherme que há sete anos foi recebido de forma muito violenta no hospital universitário da Uni Rio. Não quero passar por toda aquela violência, hostilidade novamente. Sabemos que o parto é um processo fisiológico único, e que algumas coisas podem acontecer fora do “plano”, assim estamos abertos à essas mudanças, que esperamos serem sempre comunicadas e discutidas com a antecedência possível com a gente.

Abaixo listamos os nossos desejos para o parto.

Ambiente

- Gostaria de ter livre acesso a todos os cômodos da casa, sem ter meus movimentos restringidos, enquanto for possível;

- Gostaria que meu filho Guilherme estivesse junto de nós nesse processo. Talvez a minha irmã Mariana tb pois temos uma conexão muito bonita e ela me ajudou muito com apenas 11 anos de idade quando me viu desesperada e sem equipe, ligando para as maternidades da lista do caderno do plano de saúde a procura de maternidade. E se der tempo, a minha prima Barbara Massot, mora tão tão distante em Vargem Grande hehehe e que é uma pessoa especial com uma energia maravilhosa. Foi a primeira mulher do meu ciclo social que me mostrou sobre o parto normal, amamentação prolongada há 10 anos.

- Gostaria de ter a casa cheia. Que as parteiras, doulas e familiares estejam confortáveis. Que tenha alimentos e bebidas disponíveis. Sintam-se em casa.

- Separaremos um lençol e o protetor de colchão para a nossa cama, a serem colocados no início do TP;

- Tomara que a casa esteja organizada até o dia do início do trabalho de parto. Estou ativamente trabalhando para isso. Hehe

- Evitem muito silêncio. Quero sentir a presença de todos, não quero ter a sensação de solidão;

- Gostaria de me alimentar e ingerir líquidos (ou ser lembrada de) durante o TP;

- Gostaria que qualquer problema ou intercorrência comigo ou o bebê seja conversada comigo e com o Rafael;

- A fotógrafa pode ter livre acesso pela casa, assim como todo mundo;

- Não gostaria do exame de toque, a menos que eu peça ( ansioooosa) ou que a equipe julgue necessário, porém desejo ser informada antes;

- Gostaríamos que o bebê fosse monitorado livremente, e quantas vezes forem necessárias, e que sejamos informados da evolução;

- Gostaríamos de ser informados, o mais cedo possível sobre a possibilidade de uma transferência ou intercorrência;

- Gostaria de ser lembrada e que sejam oferecidos métodos naturais do alívio da dor – massagem, água quente, banheira, mudança de posição, bola de pilates...

Durante o parto

- Gostaria de poder estar livre pra vocalizar se desejar;

- Não planejo um lugar específico para o parto. Somente que eu esteja confortável e segura na posição ou lugar;

- Não gostaria de ter a força dirigida nem nenhuma manobra na minha barriga;

- Se estiver tudo correndo bem, gostaria que o Rafael aparasse e o recebesse;

- Gostaria que o bebê fosse direto pro meu colo e possa mamar. Qualquer procedimento que seja necessário nesse momento, deve se possível, ser feito com ele no meu colo;

- Gostaria que a placenta seja expelida de forma espontânea;

- Se possível, gostaria que o cordão não fosse cortado até a dequitação da placenta, e se isso não for possível, que ele não seja cortado até parar de pulsar;

- Gostaria que Rafael e o Guilherme (se quiserem) corte o cordão;

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Esse foi o plano de parto domiciliar, e sabemos que o trabalho de parto pode tomar rumos diferentes então preparei um model de plano de parto hospitalar também!

E acreditem

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Esqueci de imprimir... 😲😲😲😲😲 imaginem só se desse ruim e precisasse de uma transferência!!!!!!!!! Ia tomar no cool bunito!

------(caso haja transferência)

Nome da Gestante: Rebeca Bricio               
Nome do Pai: Rafael Henriques
Nome do bebê: Gustavo Bricio
Idade: 33 anos
Data prevista para o parto: 19 de agosto de 2017 pela primeira ultra e 23 de agosto pela DUM.
Pré natal: SUS, Equipe Barão de Cotegipe, CMS Maria Augusta Estrela e Sifrá Parteria.
Nome da Doula: Paula Inara.

Condutas e Procedimentos a serem seguidos pelos profissionais de saúde ao longo do trabalho de parto, parto e cuidados com o bebê:

DURANTE O TRABALHO DE PARTO

- Presença de um acompanhante, no caso, o marido Rafael Henriques;

- Presença da Doula Paula Inara (ou a backup disponivel)durante todo o parto;

- Não realização de lavagem Intestinal (Enema) e tricotomia (raspagem dos pelos pubianos), sem casos de exceção;

- Liberdade para caminhar;

- Liberdade para mudar de posição;

- Uso de tecnologias não farmacológicas para alívio da dor;

- Ingerir bebidas e alimentos leves;

- Infusão intravenosa de soro, ocitocina ou drogas de efeito similar para indução ou aceleração do trabalho de parto apenas sob necessidade, orientação e autorização da gestante e/ou do pai do bebê;

- Monitoramento fetal eletrônico contínuo apenas se houver indicação médica;

- Rompimento espontâneo da bolsa das águas;

- Rompimento artificial (pelo profissional) da bolsa das águas, caso exista indicação ou necessidade sob necessidade, orientação e autorização da gestante e/ou do pai do bebê;

- Medicação para alívio da dor (analgesia regional) administrada apenas quando solicitado pela gestante e com informações completas sobre possíveis efeitos sobre a própria, o bebê e o trabalho de parto;

- Não realização de exames vaginais (toque) ou, se for extremamente necessário somente para a admissão na maternidade.

DURANTE O PARTO

-Liberdade de posição para expulsão;

-Não usar estribos ou perneiras;

- NÃO REALIZAÇÃO DE EPISIOTOMIA EM HIPÓTESE NENHUMA!!!

- Analgesia apenas a pedido materno ou se for necessária alguma intervenção cirúrgica; com prévia orientação e autorização da gestante e/ou pai do bebê;

- Clampeamento e corte do cordão o mais tarde possível, preferencialmente depois que parar de pulsar, caso não haja necessidade de corte imediato, como intercorrência com o bebê;

- Corte do cordão umbilical pelo pai;

- Bebê colocado imediatamente no colo materno;

-Amamentação assim que possível.

PÓS-PARTO

- Amamentar exclusivamente no seio;

- Não deverá haver separação entre mãe e bebê, a menos que haja indicação médica;

- Não oferecer ao bebê água, leite em pó (fórmulas), chupeta ou bicos;

- Alojamento conjunto 24 horas;

- Ser informada e estar presente em todos os exames e procedimentos realizados com o bebê.

EM CASO DE CESÁREA

- Participação de um acompanhante durante a cesárea, no caso, o marido Rafael Henriques e se possível que a equipe aceite a presença da doula;

- Realização de cesárea somente em caso extremamente necessário, permitindo-se o início do trabalho de parto antes de sua concretização;

- Ser informada de cada procedimento associado à cesárea (testes, tricotomia, sondagem urinária, etc.);

- Rebaixamento do campo cirúrgico protetor na hora do nascimento;

- Amamentação tão logo seja possível, mesmo na mesa de cirurgia ou na sala de recuperação;

- Vínculo precoce mãe-bebê.

CUIDADOS COM O BEBÊ

- NÃO aplicação do colírio de nitrato de prata;

- Admissão da vitamina K, de preferência por via oral;

- Amamentação na primeira hora de vida;

- Medidas e pesagem após primeira hora;

- Participar dos exames de rotina no alojamento conjunto e ser informada sobre o resultado do teste de apgar;

- Acompanhar ou dar o banho no bebê, pelo menos após as 24h do nascimento.

Sobre fraldas - parte 1

Hello crazy people!

Hoje vou falar um cadinho sobre fraldas...

Eu e Rafa conversamos bastante sobre o que faríamos dessa vez. E optamos por fraldas de pano.

Ouvimos relatos de amigos sobre os benefícios e o que nos fez escolher foi o fato de que os bebês ficavam pouco assados e o Gui, com aquela pele bronzeado palmito, trocando nos dois primeiros meses uma média de 10 fraldas/dia... acabava tendo assaduras constantemente.

O fator econômico também deixou nossos zolhinhos brilhantes #somosdesses e depois por poluir menos nosso meio ambiente. Lembrando que uma criança que desfralda num tempo razoável (sem a forçar a barra como fazem com as crianças nas creches em idade mto inicial...) usa fralda pra caceta, mais de 4 a 5 mil unidades. Pensem!!! Geral procriando!!! Multiplica essa caralhada de fralda no meio ambiente. Merda pra tudo que é canto!!!

Durante a gestação fomos aproveitando promoções e aos poucos nosso enxoval de fraldas de pano e abosrventes foi aumentando. Num total de 40 fraldas + 65 absorventes. Dentre eles: microfibra, fibra de carvão/algodão/bambu/maconha...

Gastamos arredondando pra cima quase quinhentas pratas. Maaaaas nem tudo são flores, sei que sou zero talento pra ser uma mãe com rotina. Só que agora, eu precisava mudar, ter uma rotina basicona para pelo menos manter o mínimo de 'decência e ordem' em casa com a chegada do bb2! E com fralda de pano... 😂😂😂😂😂, disciplina!!! Então, aceitei alguns pacotes de fraldas descartáveis também por ter que dar conta das demandas do Gui. Lembrando que esse momento de adaptação inicial com um RN que mama/peida/caga a cada hora ( meus filhos, neam gentchy??) + um garotin de 7 anos vida loka como o Gui, tendo que levar/buscar na escola e no curso de inglês todo dia, fora o resto das coisas... fico muito sozinha com os dois. Então essas fraldas descartáveis iam me salvar nesse período de adaptação. 

Segue depois o desenrolar do primeiro mês de vida do Guga!

#ForaTemer #ForaPezão #ForaCrivella

Aguenta?!

[Imagens fortíssimas, alto grau de amor]

Interrompemos o "recordar é viver - segunda gestação" para postar algumas imagens style: coisas marlindas e marfofas, Gui e o Guga!

Gui tem demonstrado bastante carinho e a bochecha do Guga não pode dar mole que ele vai lá encher o irmão de beijos, bem babado... pq ele é desses. A gente conversa com ele pedindo para não beijar o marnovo na bochecha, explicamos que o Guga ainda é muito novinho e blablablablá mas ele não resiste.

Fazer o que? Proibí-lo de interagir e dar carinho pro irmão? Enquanto isso o Guga segue cheio de brotoejas nas bochechas😂😂😂😂

#Guiamoroso #Guipromovidoairmãomaisvelho #Guimelhorirmão #meusmeninos #mãededois #saíramdemim #mãedemeninos #mãededois #GuieGuga #Gui7anos #GugaRN

#ForaTemer #ForaPezão #ForaCrivella

Sobre o sexo e o nome do bb2

E finalmente descobrimos o sexo do bb2! No fundo meu desejo de verdade verdadinha seria a surpresa de saber o sexo no parto. Mas o Gui, promovido a irmão mais velho pediu bastante para revelarmos antes do nascimento. Não resisti a animação do Gui, e na ultra morfológica o bb2 mostrou suas partes😂😂😂😂! Luna x Gustavo! Lá em casa a torcida era pro Gustavo. Enquanto o resto do mundo para Luna! [No fundo o sexo pouco me importava, o meu medo sendo uma menina era de criá-la nesse mundo machista. Foi difícil trabalhar na minha mente que eu poderia ter uma menina, e bateu muita insegurança. Prefiro como feminista, criar um menino dando uma educação firme no feminismo do que temer pela minha filha. Ai sei la, tive muito medo] Mas quem sabe é nóix, e Gustavo meu bb2, meu segundo menino estava crescendo em meu ventre! Fiquei extremamente emocionada com a notícia, e ver o Gui muito feliz e contando para todos q encontrava pela frente a notícia que ele ia ganhar um irmãozinho foi sensacional

#ForaTemer #ForaPezão #ForaCrivella

Gui fez 7

Chegou o dia do aniversário do Gui! 7 anos minha gente! Sete!!!!!!! Cacetada, e esse menino lindo ogro das montanhas mas extremamente meiguinho pediu como tema: Girasssol. E que fosse uma festa do pijama com os primos.

Me chamam de doida. Gui + 5 primos (bem, faltaram 4😂😂😂😂), em nossa casa... uma zona dos caraleos, gritaria... e a mãe aqui grávida! Mas gente, o q ele não pede choraNo q arrente não faz chorraNo, quer dizer, sorriNO! E foi ótimo! Ele curtiu mto. Os primos também! Até pq neam... tia Beca é divertida e deixa a bagunça rolar na boa!

Na semana da comemoração fizemos uma ultra, a morfológica e ... tcharammm... descobrimos o sexo do bb2!!!!

#ForaTemer #ForaPezão #ForaCrivella

Olha ai o meu guri... #oprimeiro #Gui

Owwwwn coisamarlindaaaaa o meu ogrinho das montanhas meiguinho com seu girassol!!

#Gui7anos

#ForaTemer #ForaPezão #ForaCrivella

O primeiro trimestre #bb2

Após o susto e a aceitação fui imediatamente ao posto de saúde iniciar meu pré natal.
Dessa vez tudo seria diferente da gestação do Gui. E realmente foi.

Gui ficou muito feliz com a notícia da chegada do bb2. E todo dia recebia beijos e abraços na barriga, além das repetidas perguntas se agosto tava chegando. A data prevista do parto era pro dia 23 de agosto pela data da última menstruação e 19 de agosto pela primeira ultra.
Para quem ia ganhar um cachorro, e ter que esperar mais um bocado de tempo o presente por conta da chegada do novo irmão ele se saiu muito bem, não é mesmo?

Iniciei meu acompanhamento no SUS e a primeira consulta tive a felicidade de cair em uma equipe multidisciplinar, médica/enfermeira/agente de saúde que me ouviram pq neam eu tinha era coisa para falar e fui muito bem acolhida. Saí de lá intacta. Sem ter tirando roupa, nem levado toque vaginal. Surreal para quem havia vivenciado um pre natal extremamente violento na primeira vez.
E decidi q usaria o plano de saúde apenas para realização dos exames. TNC obstetra do plano kkkkkk.

Os três primeiros meses passaram sem nenhum problema de saúde. Tudo ok com os exames. Cansaço normal de início, uma azia chatinha as vezes, insônia ( mas tinha relação com a ansiedade que a minha profissão me acarreta, ficar ligadona preocupada aguardando as gestantes comunicarem que estão em trabalho de parto), mil coisas para resolver...

Como o Gui estudava em uma escola pública próxima da casa dos meus pais no bairro da Tijuca, e morando no Grajaú AND grávida, tendo q levá-lo e buscá-lo de busão... consegui transferência para uma pelo Grajaú mesmo, onde passamos a fazer caminhadinhas o que me ajudou bastante nesse primeiro estágio já que a grana tava curta e não tava dando para pagar para fazer exercício físíco. Mas te contar viu, batia uma indisposição dos caraleos nessa fase. Massss eu ficava num fogo na tarraqueta toda quarta pois era dia de ensaio na cidade do samba, único dia da semana que eu me exercitava, ficava suadona de tanto dançar a coreografia baphônica do carro 2 da Escola de samba Unidos da Tijuca! Exato, esse mesmo, q tombou na avenida e eu estava nele. Não me machuquei, mas bichoooo, quase! E a culpa? Estava com 13semanas na época. Só sei q no dia seguinte partimos pra Juiz de fora visitar minha cunhada para dar aquela arejada na mente, tomar banho de cachú...
Acompanhei 6 mulheres incríveis nesse período, e foi extremamente importante vivenciar esses magníficos momentos como doula gestando o meu amado bb2. Me ajudou bizarramente a compreender melhor limites, desfechos inesperados... e busquei trabalhar bastante isso em mim, no processo de construção do meu plano de parto.
E iniciei o segundo trimestre cheia de disposição.
#bb2chegando

#ForaTemer #ForaPezão #ForaCrivella

Alôôôôôôô Rapaziaaaada!!!!

Volteeeeei!!!!

Vida longa aos Vida Loooka!!!

Pois é... enrolei pra colocar o diu e em novembro de 2016 demos aquelazeeeeenha... e aí tchu tchu tchu tchu páwww! Bb2 na área!

Demorei um mês para conseguir digerir a situação pois minha vida profissional finalmente tinha dado um up [leia-se: $$$$] várias gestantes para acompanhar em 2017 ... Acabei entubando a realidade [lembrando que aborto é ozóio do cool, sou pobre e do jeito que soy azarada ainda seria presa] fiz o teste da farmácia e tava lá os dois tracinhos... Dia 29 de dezembro fui ao posto de saúde iniciar meu pré natal e no dia 31 de dezembro anunciamos via saite feices que bb2 estava a caminho.

E a partir daquele momento consegui me conectar com meu bb2.

Foi delicioso gestar o bb2 com toda a bagagem que acumulei ao longo desses anos pós Gui, meu bb1. Delicioso, porém dolorido.  Hehehe, senti ao longo das 40 semanas muitos incômodos no baixo ventre e tive que rebolar muito o tchan para aliviar as dores.

Então, voltei pq neam, puerpério me dá necessidade de escrever, e apesar dessa vez  estar sendo diferente e bem mais fácil, vale a pena relatar essa nossa nova aventura!

Ah e a mulher que pariu aqui, PARIU o bb2 há 1 mês, num lindo e transformador parto domiciliar planejadáço!

Bem, por hoje ta bom!

Beijas e mais beijas

#ForaTemer #ForaPezão #ForaCrivella

PL 5069/2013: um retrocesso histórico para as mulheres brasileiras. Por: Tatianny Araújo e Rejane Hoeveler

Texto escrito pelas companheiras Tatianny Araújo e Rejane Hoeveler para o Blog Junho. 
Disponível no link : http://goo.gl/KqEnXr

 

Na mesma semana em que víamos, chocados, diversos homens adultos assediando uma menina de 12 anos nas redes sociais, em mais um exemplo da cultura de estupro enraizada em nosso país, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovava, por 37 votos contra 14, o Projeto de Lei (PL) 5069/2013, de autoria do deputado Eduardo Cunha, que altera o entendimento sobre o que se considera violência sexual. O projeto, encaminhado ao plenário na Câmara, muda a legislação sobre o tema, que desde 1940 permite o aborto em caso de estupro, e aumenta consideravelmente a criminalização da prática do aborto, negando às mulheres não apenas o direito a decidir sobre seu corpo, como também o direito humano básico a receber atendimento e orientação dos profissionais da saúde.

A pílula do dia seguinte e a proibição de atendimento às mulheres na rede pública

Hoje, a pílula do dia seguinte pode ser encontrada em farmácias e usada para profilaxia da gravidez, evitando assim, gravidez indesejada, seja pelo sexo consentido ou não. O projeto de lei prevê maior controle por parte do Estado de substâncias tidas como abortivas, e, embora ainda não preveja diretamente a proibição completa do uso da pílula do dia seguinte, obriga a que ela só seja indicada em casos comprovados de estupro, isto é, depois que a mulher fizer notificação policial e exame de corpo delito.

Como a lei 12.845/2013 garante atendimento integral no SUS, elas hoje podem ir diretamente à uma rede de atendimento médico público, onde lhe é garantido a pílula do dia seguinte, exames de doenças sexualmente transmissíveis, orientação e cuidados. Não é preciso comprovar via notificação à polícia a violência sexual para ter garantia de atendimento. Devido à responsabilização da vítima, ao péssimo atendimento e humilhações, muitas vezes à falta de apoio da família, no caso das meninas e adolescentes, e também à realidade de que muitas vezes nada acontece com os agressores, muitas mulheres não denunciam a violência sexual sofrida.

O bom atendimento – que não é garantido em toda rede SUS do país, e isto já é um entrave – aumenta em muito as chances da vítima a se sentir pronta para a denúncia. Se isso se inverte, é evidente que teremos um número ainda maior de casos desconhecidos e, muito provavelmente, a ampliação da violência sexual contra a mulher, pois os agressores terão aumentada a certeza de que poucos serão denunciados. A maior parte das mulheres que sofrem violência sexual são meninas e jovens, vítimas de seus próprios familiares, na maioria dos casos. Elas não denunciam, e, com isso, estarão impedidas de evitar gravidez ou abortarem quando grávidas de seus algozes.

O PL obriga que o Boletim de Ocorrência (B.O.) e o exame de corpo de delito sejam obrigatórios para que a mulher possa ser atendida no SUS. Assim, exige-se como primeiro passo aquilo que deveria ser o último, pois é sabido que a mulher precisa se sentir segura, receber um bom atendimento, que seja humanizado e com equipe multidisciplinar, para se encorajar a fazer a denúncia. Ou seja, aquela mulher, menina ou adolescente que foi violentada, e que está extremamente vulnerável emocionalmente, terá que “provar” que foi violentada, encarando um exame de corpo de delito (numa delegacia que frequentemente não a acolhe devidamente), para, quem sabe, ter algum atendimento médico…

Maior criminalização, em especial dos profissionais de saúde

Com o projeto, as penalidades relativas à prática do aborto aumentam significativamente. “Induzimento, instigação, orientação ou auxílio ao aborto” são tipificados como crime penal. Além disso, há mudanças profundas no que tange o acesso à informação. O projeto prevê que ninguém possa dar informações às mulheres, mesmo quando é sabido que ela irá fazer o aborto de qualquer forma, fazendo com que qualquer informação vire delito, seja ela feita por profissionais de saúde, movimento de mulheres, amigas…todos agora passam a ser tipificados a ponto de sofrer penalidades![1] Isso causará, imediatamente, um aumento exponencial de problemas decorrentes de abortamento clandestino, que já são alarmantes.

Para os profissionais de saúde as penas serão maiores, fazendo com que não se possa contar com os agentes públicos sequer para prestar os esclarecimentos e a orientação adequada às mulheres. No caso de médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde, a pena de prisão pode ser de 5 a 10 anos; e de 4 a 8 anos para quem “anunciar processo, substância ou objeto destinado a provocar aborto, induzir ou instigar gestante a usar substância ou objeto abortivo, instruir ou orientar gestante sobre como praticar aborto, ou prestar-lhe qualquer auxílio para que o pratique”.[2]

Política pública vira questão de “consciência”

Outra mudança muito importante no Projeto é que ele inclui a questão da “objeção de consciência”. Pelo projeto, o profissional que for contra a aborto, por questões religiosas, por exemplo, pode se isentar de fazê-lo mesmo em casos previstos em lei. Isso significa que será o profissional de saúde que, no limite, vai decidir, não por questões de práticas em saúde ou pareceres técnicos, mas pela sua compreensão subjetiva, pessoal, sobre o tema. Essa mudança atenta diretamente contra a laicidade do Estado, pois transforma a política pública em uma questão de fé individual.

Mesmo hoje, dentro dos casos em que o aborto é legalmente permitido, não é fácil encontrar atendimento em rede pública, e são poucos os centros de referência, como o Hospital Pérola Byington, em São Paulo, ficando as mulheres numa espera longa e difícil. Por exemplo, a gravidez de anencéfalos é considerada de alto risco porque o feto fica em posição anormal e há o perigo de acúmulo de líquido no útero, descolamento da placenta e hemorragia. E não há perspectivas de longa sobrevivência para o feto, que em muitos casos morre durante a gestação. Por mais que o aborto neste caso seja previsto, ainda há desinformações, e inúmeros profissionais alegam razões de foro íntimo para recusar o atendimento. Para dificultar ainda mais, o PL 5069/2013 vai garantir a esses profissionais, que já têm uma conduta antiética hoje, a alegação do “direito de consciência”.

O PL abre caminho para medidas cada vez piores

Atualmente há 15 projetos relacionados ao tema do aborto na Câmara dos deputados. Dentre eles, 13 visam a maior criminalização das mulheres, e apenas dois projetos, que não conseguem transitar, apresentam medidas progressistas em relação ao tema.[3] Eduardo Cunha também é autor do PL 1545/2011, que prevê pena de 6 a 20 anos para o médico que realiza aborto, além da cassação do registro profissional.[4]

O PL 7443/2006 transforma o aborto em crime hediondo; e o PL 6033/13 revoga completamente a Lei 12.845/2013, aquela que garante o atendimento integral. O PL 1035/1991 e o PL 2423/1989, tipificam e criminalizam o aborto como “crime de tortura” (!). 

O PL 5166/2005, de Hidekazu Takayama (PSC-PR), determina como crime a antecipação terapêutica de parto de feto anencefálico ou inviável. O PL 1413/2007, de Luiz Bassuma (PEN-BA), proíbe a distribuição, a recomendação pelo SUS e a comercialização pelas farmácias da pílula do dia seguinte. Bassuna é também autor do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007), que proíbe o aborto mesmo em caso de estupro, e ao qual estão apensados projetos de lei que prevêem pena de detenção de um a três anos para quem realizar pesquisa com célula-tronco (PL 489/2007); e concedem pensão à mãe que mantenha a criança nascida de gravidez decorrente de estupro (PL 3748/2008) – o ultraje às mulheres conhecido como “bolsa-estupro”. Muitos desses estão arquivados, mas com a velocidade que Cunha consegue “desarquivá-los”, como fez com o PL 4330, da terceirização, não há dúvida que a sanha misógina continuará solta no Congresso.

Além disso, ainda há a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/2012, que diz que a inviolabilidade do direito à vida é garantia de todos “desde a concepção”, incluindo, portanto, o feto – e cuja aprovação tornaria essa concepção obscurantista parte da própria Constituição.

Ficam os direitos das mulheres e a questão de saúde pública de lado, diante de argumentos religiosos e obscurantistas. As sessões que os discutem são recheadas de citações bíblicas, com deputados se dizendo “guiados por Deus”, com “a Bíblia como Constituição” e taxando todos os que se opõem como “mercadores da morte”, “assassinos” e, curiosamente, “infanticidas”. Supostamente ungidos pela mão divina para defender “a vida”, eles selam o destino mortífero de milhões de mulheres, cruelmente acusando-as de “não se responsabilizarem pelo que fizeram”.

 A alegação de Cunha é hilária, se não fosse trágica

A alegação apresentada por Eduardo Cunha para aprovar o PL 5069/2013, é que a prática de aborto é um “plano dos Estados Unidos” e dos “supercapitalistas”, para quem as feministas fazem o “trabalho sujo”. Além de insultar o movimento de mulheres e pisar na luta por direitos sexuais e reprodutivos, Cunha e seus asseclas “esquecem” que os abortos acontecem com ou sem lei, e que são as mulheres pobres que morrem em sua ampla maioria por conta da ilegalidade. A justificativa escrita por Cunha para o projeto é uma verdadeira peça de ficção. Utilizando uma noção conspiracionista típica da extrema-direita cristã nos EUA, profundamente misógina, Cunha chegou a afirmar que “a legalização do aborto vem sendo imposta a todo o mundo por organizações internacionais (…) financiadas por fundações norte-americanas ligadas a interesses supercapitalistas”, com objetivo de promover “controle populacional”.[5]Hahaha.

A palavra “hipocrisia” é leve para a estapafúrdia alegação de Cunha de que o aborto está a serviço do “grande capital”, quando, além de afogado em denúncias de corrupção, ele está à frente dos interesses de “supercapitalistas” como aqueles que financiaram sua campanha, onde encontramos empresas como Ambev, Bradesco Saúde, Santander, BTG Pactual, Vale, a Telemont, entre diversas outras, que juntos lhe propiciaram declarados 6,8 milhões de reais em sua última campanha.[6] A Bradesco Saúde, aliás, está entre as cinco empresas que mais financiaram a campanha de 214 deputados que acompanharam Eduardo Cunha em votações emblemáticas, como a das terceirizações, do financiamento de campanha eleitoral e da redução da maioridade penal, tendo somado a eles cerca de R$4 milhões. Não por acaso Cunha vetou a CPI dos planos de saúde, a despeito de haver o número de assinaturas necessárias para sua instalação.[7] O que Cunha pretende com esse tipo de “denúncia” é justamente esconder os interesses que ele está defendendo na sua agenda parlamentar – que, ao que tudo indica, usa o calendário ao contrário.

Subnotificada, a realidade é pior do que mostram os números; com a aprovação do PL, será ainda pior

Os números impressionam. Segundo o estudo “Magnitude do abortamento induzido por faixa etária e grandes regiões”, de 2010, o número de abortos induzidos é quatro ou cinco vezes maior do que o de internações, constituindo um dos maiores causadores de morte materna no Brasil, sem contar com as complicações decorrentes. O número estimado de abortos realizados no Brasil, em 2013, está entre 685.334 a 856.668. Segundo os autores, uma a cada cinco mulheres com mais de 40 anos já fizeram, pelo menos, um aborto na vida. O que significa que pelo menos 7,4 milhões de brasileiras já fizeram pelo menos um aborto na vida.[8]

Os números são imprecisos, e a tendência a serem subestimados, principalmente pelo motivo da criminalização, é enorme. Números à parte, todos nós conhecemos mulheres, de todas as religiões ou de nenhuma, que já se viram na terrível situação de uma gravidez indesejada; mães, irmãs, primas, colegas de escola ou de trabalho, todos nós conhecemos casos os mais diversos. É a vida delas que está em jogo.

A situação dos países nos quais o aborto foi completamente criminalizado é catastrófica. Na Nicarágua, por exemplo, país campeão no que se trata de mortalidade materna na América Latina, calcula-se que “30 mil mulheres [numa população de 7 milhões] poderiam ter se salvado se o país tivesse aplicado o aborto terapêutico da forma correta”.[9] O caso da jovem Jyoti Singh Pandey, 23 anos, na Índia, espancada e estuprada por 6 homens, vindo a falecer duas semanas depois, devido à bárbara agressão sofrida, correu o mundo. Enquanto os protestos por conta do crime tomavam as ruas do país, mais um caso grave vinha a público: uma adolescente suicidou-se porque, além de não prenderem seus estupradores, tentaram fazê-la retirar a queixa, e até mesmo casar-se com um de seus algozes. A cultura do estupro é alicerçada na culpabilização da vítima e no fato de não haver punições na maioria dos casos. Mas isso não é uma coisa apenas de países como Índia ou islâmicos; no Brasil, a violência é cotidiana e, se aprovadas essas leis retrógradas, é possível que em não muito tempo tenhamos, por aqui, cenários comparáveis aos da Índia e da Nicarágua.

O conservadorismo não pode nos calar!

O PL 5069/2013 significa um enorme retrocesso para as mulheres. A bandeira democrática da legalização do aborto, vista sob o viés da saúde pública e do direito a decidir sobre seus corpos e sua sexualidade, se mostra mais do que nunca necessária. Mas o cenário nacional é assustador, pois ao mesmo tempo em que observamos mudanças retrógadas nas leis, há um ataque por parte do Congresso e do Governo Federal, que atinge os direitos trabalhistas e o fundo público. As medidas conservadoras se coadunam com o ajuste fiscal e a Agenda Brasil, a qual, por sua vez, agravará dramaticamente o problema do direito universal à saúde no país. A legislação mais conservadora e a falta de acesso à saúde pública vitimizam em sua ampla maioria as mulheres das camadas mais pobres, as mulheres trabalhadoras, especialmente aquelas em posição social mais precária. Impedir esse retrocesso é uma tarefa urgente.

Notas

[1] Na lei atual, somente quem realiza o aborto e quem participa diretamente da profilaxia está sujeito a penalidades, nos casos de abortos não previstos em lei.

[2] O projeto, os substitutivos e o relatório da CCJ podem ser encontrados em: http://bit.ly/1GINo8T.

[3] Trata-se do PL 176/1995, que propõe a legalização do aborto sem restrições (na idade gestacional de até 90 dias) e que a rede hospitalar pública e conveniada seja obrigada a proceder ao aborto mediante simples manifestação de vontade da interessada; e o PL 7633/2014, apresentado pelo Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), que dispõe sobre a humanização da assistência à mulher e ao neonato durante o ciclo gravídico-puerperal e prevê o atendimento de pacientes que abortam na rede de saúde pública.

[4] Atualmente, a pena pode ser de 3 anos, só em caso de morte a prisão máxima é de 20 anos.

[5] SCHREIBER, Mariana. “A polêmica tese de Cunha contra o aborto: ‘atende a interesses supercapitalistas’.” BBC Brasil, 26 out.. http://bbc.in/1M10U8m.

[6] A lista completa está disponível em: http://bit.ly/1MTnf40.

[7] Cunha também aprovou a Emenda Constitucional (EC) 86/15, conhecida como emenda do orçamento impositivo, que obriga o Executivo a cumprir as emendas parlamentares ao Orçamento até o limite de 1,2% da receita corrente líquida realizada no ano anterior. Essa Emenda, segundo os especialistas, além de continuar o subfinanciamento do SUS, dá poder ao legislativo de “apresentar as formas e os destinos de aplicação desses investimentos, reduzindo assim a autonomia do Ministério da Saúde na condução das políticas públicas e na estruturação do SUS”. Fonte: http://bit.ly/1PUcjs5.

[8] Mais dados sobre o estudo podem ser encontrados em. http://bit.ly/1kRhCwP. Os casos de abortos legais (por estupro, ameaças à saúde e anencefalia fetal) contabilizaram em 2014 apenas 1.523 casos.

[9] Dados divulgados pela professora nicaraguense María Teresa Blandón. Ver http://bit.ly/1ihgrVx.

Encontro Ishtar Baixada (Caxias)

E nesse próximo sábado teremos mais um encontro do Grupo de Apoio ao Parto Ativo, o Ishtar Baixada no município de Caxias. O tema votado foi: VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA!!

Venham participar dos nossos encontros gratuitos e super acolhedores!

Tirem suas dúvidas, tragam acompanhantes/familiares/amigos!!!

 23/05/2015, 10h 
Rua Conde de Porto Alegre 131 - Bairro 25 de Agosto (Casa Verde ao lado do                             Laboratório Sérgio Franco) SEPE - Sindicato dos Profissionais em Educação 

Para maiores informações entre em contato com as coordenadoras:
Paula Inara - (21) 9.6898 8273
Rebeca Bricio - (21) 9.98795 1997



Não perca! Divulgue!